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Wendell Araujo

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Artigo · há 7 anos

STJ garante a gratuidade de justiça em qualquer fase ou instância do processo.

DECISÃO 29/05/2019 08:05 Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...

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Associação dos Magistrados Piauienses

Notícia · há 16 anos

Magistrados brasileiros conhecem Código Civil canadense

Os quase 200 magistrados brasileiros que participam do I Congresso Internacional da AMB, que acontece no Canadá, conheceram mais sobre o Código Civil de Quebec única província daquele país a utilizar...

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